Retificação da Portaria PRPE/UFCAT Nº 02, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

A Reitoria Pro Tempore - Universidade Federal de Catalão - UFCAT, por intermédio da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PRPE, no uso de suas atribuições e com base no que preconizam a Política de Assistência Social Estudantil - PASE da UFG (regulamentada pela Resolução CONSUNI nº 44/2017), a Lei n° 9.394/1996, os Decretos nº 7.234, de 19 de julho de 2010 e nº 7.416/2010, de 30 de dezembro de 2010, ambos da Presidência da República, a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/42, com a redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 combinado com o Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), e ainda as Resoluções CONSUNI/UFG nºs 07/2007, 18/2009, 001/2018 e a Resolução UFCAT n° 10/2020;

PORTARIA PRPE/UFCAT Nº 02, RETIFICADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2020

LISTA COM OS/AS CONTEMPLADOS/AS

Quaisquer dúvidas, devem ser encaminhadas para o e-mail: atendimentoccom.catalao@ufg.br.