Portarias PRPE

Confira as Portarias expedidas pela PRPE/UFCAT:

 

Ano Data Portaria Descrição Anexos Situação
2022 13/09/2022 Portaria UFCAT Nº514/2022

Portaria criada pela Reitoria da UFCAT e conduzida Pela PRPE, que dispõe sobre o atendimento direto a estudantes indígenas e quilombolas que foram desligados/as do Programa Bolsa Permanência (PBP) – MEC e não estão sendo atendidos/as por bolsas de assistência estudantil oportunizadas via recurso proveniente do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) pela Pró Reitoria Pro Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão (PRPE/UFCAT), salvo bolsa alimentação RU Integral.

Anexo I (PARA ESTUDANTE QUILOMBOLA)

 

Anexo II (PARA ESTUDANTE INDÍGENA)

 

Vigente por prazo indeterminado.
2022 24/08/2022 Portaria Nº 15/2022

 

Dispõe sobre o atendimento direto a estudantes indígenas e quilombolas que não são atendidos/as pelo Programa Bolsa Permanência (PBP) - MEC.

 

LISTA DOS ESTUDANTES CONTEMPLADOS

Vigente por prazo indeterminado.
2022 18/08/2022 Portaria Nº 14/2022

 

Designação dos participantes da Comissão Eleitoral da Moradia Universitária do Cerrado - MUC, com vigência de
17/08/2022 a 16/10/2022, em consonância com o que preconiza o Regimento Interno da MUC, com a finalidade de realizar os atos necessários ao transcurso do processo eleitoral para a composição da Comissão Executiva da MUC.

 

 

Vigente até 16/10/2022.
2022 29/07/2022 Portaria Nº 13/2022

Determinação do atendimento direto, na Bolsa Alimentação Complementar, para os/as moradores/as da Moradia Universitária do Cerrado (MUC); estabelece as regras de transição do atendimento na Bolsa Moradia e Bolsa Apoio Pedagógico para a vaga na MUC; e revogação da Portaria PRPE Nº07, de 19 de maio de 2022.

 

Vigente por prazo indeterminado.
2022 20/07/2022 Portaria Nº 12/2022

Dispõe sobre o atendimento indireto, com a isenção total no pagamento das refeições tomadas no Restaurante Universitário da UFCAT a estudantes indígenas e quilombolas.

 

Anexo I (PARA ESTUDANTE QUILOMBOLA)

 

Anexo II (PARA ESTUDANTE INDÍGENA)

 

Lista dos/as Estudantes Contemplados/as

 

Vigente até 31/12/2022
2022 19/05/2022 Portaria Nº 07/2022

 Dispõe sobre as regras de transição do atendimento na Bolsa Moradia para a vaga na MUC e determina o atendimento direto, na Bolsa Alimentação Complementar para os/as moradores/as da Moradia Universitária do Cerrado(MUC). 

 

Revogada pela Portaria PRPE Nº 13/2022.
2022 16/05/2022 Portaria Nº 06/2022

 

Dispõe sobre o atendimento direto, em caráter excepcional e emergencial, a estudantes indígenas e quilombolas que ultrapassaram o tempo limite de participação no Programa Bolsa Permanência - MEC e cria o Programa de Atendimento Emergencial a Estudantes Indígenas e Quilombolas (PAEIQ) e revoga-se a Portaria PRPE/UFCAT Nº 7, de 14 de abril de 2021.

 

 

Vigente por prazo indeterminado.
2022 16/05/2022 Portaria Nº 05/2022

 

Designação da CARLA MENDONÇA DE SOUZA, Administradora, SIAPE 1258102, para o cargo de gestora da Moradia Universitária do Cerrado (MUC), conforme determina o art. 17, §1º, do Regimento Interno da MUC, bem como designar CAROLINA DE RESENDE DAMAS CARDOSO,
Psicóloga, SIAPE 1422838, como sua substituta.

 

 

Vigente por prazo indeterminado.
2022 05/04/2022 Portaria Nº 04/2022

 

Dispõe sobre a regulamentação das parcerias institucionais internas da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PRPE com outros atores da Universidade Federal de Catalão - UFCAT para o desenvolvimento de Projetos de Políticas Estudantis em consonância aos eixos do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.

 

 

Vigente por prazo indeterminado.
2022 12/01/2022 Portaria Nº 01/2022 Prorroga a Portaria PRPE N° 08/2021 que determina o repasse financeiro no valor de R$100,00(cem reais), em caráter emergencial, aos/às estudantes de graduação presencial da UFCAT, com fins à contribuir para a aquisição de dados móveis para acesso à internet.

PORTARIA N° 08/2021

ANEXO - I 

LISTA DOS ESTUDANTES CONTEMPLADOS

Termo de Compromisso, disponível no link https://forms.gle/niiLTPxcYrPQeknM9, no prazo de até 48(quarenta e oito) horas.

Vigente até 30/04/2022.
2021 20/04/2021 Portaria Nº 08/2021 Determinar o repasse financeiro no valor de R$100,00(cem reais), em caráter emergencial, aos/às estudantes de graduação presencial da UFCAT, com fins à contribuir para a aquisição de dados móveis para acesso à internet junto a operadora de sua conveniência, como forma de auxílio inclusão digital no acompanhamento aos componentes curriculares e/ou atividades acadêmicas remotamente estabelecidas na UFCAT. ANEXO - I 

LISTA DOS ESTUDANTES CONTEMPLADOS

Termo de Compromisso, disponível no link https://forms.gle/niiLTPxcYrPQeknM9, no prazo de até 48(quarenta e oito) horas.
Prorrogada pela Portaria PRPE N°01/2022.
2021 14/04/2021 Portaria Nº 07/2021 Dispõe sobre o atendimento direto, em caráter excepcional, a estudantes indígenas e quilombolas que ultrapassaram o tempo limite de participação no Programa Bolsa Permanência MEC.   Vigente até 16/05/2022.
2021 26/03/2021 Portaria Nº 05/2021 Regulamenta o Atendimento Emergencial Estudantil, consoante o disposto na Resolução CONSUNI N° 44/2017. E-mail para solicitação: servicosocial.prpe@ufcat.edu.br    Vigente por prazo indeterminado.
2021 15/03/2021 Portaria Nº 04/2021 Extingue a Bolsa Permanência PNAES/UFCAT e institui a Bolsa de Apoio Pedagógico, bem como dá outras providências.   Vigente por prazo indeterminado.
2021 15/03/2021 Portaria Nº 03/2021 Dispõe sobre as modalidades de atendimentos diretos e indiretos da Política de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PRPE), da Universidade Federal de Catalão (UFCAT).   Vigente por prazo indeterminado.
2021 15/03/2021 Portaria Nº 02/2021 Dispõe sobre os atendimentos da Política de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão.

Observação: Diante ao Princípio da Autotutela e Eficiência na Administração Pública, que dispõe sobre o poder-dever de rever seus atos, corrigiu-se a Portaria PRPE/UFCAT Nº 2, de 15 de março de 2021, mediante nova publicação na presente data (25/03/2021), pois foi publicada fazendo constar equivocadamente a alínea “a” no art. 7º, II, bem como, os termos “acrescido de dois semestres” ao final deste mesmo inciso II do art. 7º. Todos os demais termos já constantes em referido regramento se mantiveram inalterados.
  Vigente por prazo indeterminado.
2020 24/11/2020 Portaria Nº 06/2020 Determina repasse financeiro no valor de R$ 100,00 para a aquisição de
dados móveis para acesso à internet - Inclusão Digital
Lista dos Estudantes Vigente até 31/12/2020.
2020 16/10/2020 Portaria Nº 04/2020 Determina repasse financeiro no valor de R$ 100,00 para a aquisição de
dados móveis para acesso à internet - Inclusão Digital
Lista dos Estudantes Vigente até 31/12/2020.
2020 25/09/2020 Portaria Nº 02/2020 - Retificada Determina repasse financeiro no valor de R$ 100,00 para a aquisição de
dados móveis para acesso à internet - Inclusão Digital
Lista dos Estudantes - Retificada Vigente até 31/12/2020.
2020 26/03/2020 Portaria Nº 01/2020 Determina o repasse financeiro em caráter excepcional e emergencial, no valor de R$ 250,00,  a fim de contribuir com despesas de  alimentação de estudantes em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica,
como forma de auxílio na prevenção e enfrentamento à transmissão do COVID-19 
 Lista dos Estudantes Vigente até 31/12/2020.
2019 11/12/2019 Portaria Nº 02/2019 Determina a concessão de Repasse no valor de até R$ 400,00 para aquisição de materiais didáticos - Bolsistas Alimentação RU, Moradia e Permanência Resultado Final

Resultado Preliminar
Vigente até 31/12/2019.
2019 27/11/2019 Portaria Nº 01/2019 Determina a concessão de Repasse no valor de até R$ 400,00 para aquisição de materiais didáticos - Bolsistas Moradia e Permanência Resultado Final

Resultado Preliminar
Vigente até 31/12/2019.