Portarias PRPE
Confira as Portarias expedidas pela PRPE/UFCAT:
Ano | Data | Portaria | Descrição | Anexos | Situação |
2022 | 19/05/2022 | Portaria Nº 07/2022 |
Dispõe sobre as regras de transição do atendimento na Bolsa Moradia para a vaga na MUC e determina o atendimento direto, na Bolsa Alimentação Complementar para os/as moradores/as da Moradia Universitária do Cerrado(MUC). |
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Vigente por prazo indeterminado. |
2022 | 16/05/2022 | Portaria Nº 06/2022 |
Dispõe sobre o atendimento direto, em caráter excepcional e emergencial, a estudantes indígenas e quilombolas que ultrapassaram o tempo limite de participação no Programa Bolsa Permanência - MEC e cria o Programa de Atendimento Emergencial a Estudantes Indígenas e Quilombolas (PAEIQ) e revoga-se a Portaria PRPE/UFCAT Nº 7, de 14 de abril de 2021.
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Vigente por prazo indeterminado. |
2022 | 16/05/2022 | Portaria Nº 05/2022 |
Designação da CARLA MENDONÇA DE SOUZA, Administradora, SIAPE 1258102, para o cargo de gestora da Moradia Universitária do Cerrado (MUC), conforme determina o art. 17, §1º, do Regimento Interno da MUC, bem como designar CAROLINA DE RESENDE DAMAS CARDOSO,
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Vigente por prazo indeterminado. |
2022 | 12/01/2022 | Portaria Nº 01/2022 | Prorroga a Portaria PRPE N° 08/2021 que determina o repasse financeiro no valor de R$100,00(cem reais), em caráter emergencial, aos/às estudantes de graduação presencial da UFCAT, com fins à contribuir para a aquisição de dados móveis para acesso à internet. |
ANEXO - I |
Vigente até 30/04/2022. |
2021 | 20/04/2021 | Portaria Nº 08/2021 | Determinar o repasse financeiro no valor de R$100,00(cem reais), em caráter emergencial, aos/às estudantes de graduação presencial da UFCAT, com fins à contribuir para a aquisição de dados móveis para acesso à internet junto a operadora de sua conveniência, como forma de auxílio inclusão digital no acompanhamento aos componentes curriculares e/ou atividades acadêmicas remotamente estabelecidas na UFCAT. | ANEXO - I LISTA DOS ESTUDANTES CONTEMPLADOS Termo de Compromisso, disponível no link https://forms.gle/niiLTPxcYrPQeknM9, no prazo de até 48(quarenta e oito) horas. |
Prorrogada pela Portaria PRPE N°01/2022. |
2021 | 14/04/2021 | Portaria Nº 07/2021 | Dispõe sobre o atendimento direto, em caráter excepcional, a estudantes indígenas e quilombolas que ultrapassaram o tempo limite de participação no Programa Bolsa Permanência MEC. | Vigente até 16/05/2022. | |
2021 | 26/03/2021 | Portaria Nº 05/2021 | Regulamenta o Atendimento Emergencial Estudantil, consoante o disposto na Resolução CONSUNI N° 44/2017. E-mail para solicitação: servicosocial.prpe@ufcat.edu.br | Vigente por prazo indeterminado. | |
2021 | 15/03/2021 | Portaria Nº 04/2021 | Extingue a Bolsa Permanência PNAES/UFCAT e institui a Bolsa de Apoio Pedagógico, bem como dá outras providências. | Vigente por prazo indeterminado. | |
2021 | 15/03/2021 | Portaria Nº 03/2021 | Dispõe sobre as modalidades de atendimentos diretos e indiretos da Política de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PRPE), da Universidade Federal de Catalão (UFCAT). | Vigente por prazo indeterminado. | |
2021 | 15/03/2021 | Portaria Nº 02/2021 | Dispõe sobre os atendimentos da Política de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão. Observação: Diante ao Princípio da Autotutela e Eficiência na Administração Pública, que dispõe sobre o poder-dever de rever seus atos, corrigiu-se a Portaria PRPE/UFCAT Nº 2, de 15 de março de 2021, mediante nova publicação na presente data (25/03/2021), pois foi publicada fazendo constar equivocadamente a alínea “a” no art. 7º, II, bem como, os termos “acrescido de dois semestres” ao final deste mesmo inciso II do art. 7º. Todos os demais termos já constantes em referido regramento se mantiveram inalterados. |
Vigente por prazo indeterminado. | |
2020 | 24/11/2020 | Portaria Nº 06/2020 | Determina repasse financeiro no valor de R$ 100,00 para a aquisição de dados móveis para acesso à internet - Inclusão Digital |
Lista dos Estudantes | Vigente até 31/12/2020. |
2020 | 16/10/2020 | Portaria Nº 04/2020 | Determina repasse financeiro no valor de R$ 100,00 para a aquisição de dados móveis para acesso à internet - Inclusão Digital |
Lista dos Estudantes | Vigente até 31/12/2020. |
2020 | 25/09/2020 | Portaria Nº 02/2020 - Retificada | Determina repasse financeiro no valor de R$ 100,00 para a aquisição de dados móveis para acesso à internet - Inclusão Digital |
Lista dos Estudantes - Retificada | Vigente até 31/12/2020. |
2020 | 26/03/2020 | Portaria Nº 01/2020 | Determina o repasse financeiro em caráter excepcional e emergencial, no valor de R$ 250,00, a fim de contribuir com despesas de alimentação de estudantes em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica, como forma de auxílio na prevenção e enfrentamento à transmissão do COVID-19 |
Lista dos Estudantes | Vigente até 31/12/2020. |
2019 | 11/12/2019 | Portaria Nº 02/2019 | Determina a concessão de Repasse no valor de até R$ 400,00 para aquisição de materiais didáticos - Bolsistas Alimentação RU, Moradia e Permanência | Resultado Final Resultado Preliminar |
Vigente até 31/12/2019. |
2019 | 27/11/2019 | Portaria Nº 01/2019 | Determina a concessão de Repasse no valor de até R$ 400,00 para aquisição de materiais didáticos - Bolsistas Moradia e Permanência | Resultado Final Resultado Preliminar |
Vigente até 31/12/2019. |