Portarias PRPE

Confira as Portarias expedidas pela PRPE/UFCAT:

Ano	Data	Portaria	Descrição	Anexos	Situação
2022	19/05/2022	Portaria Nº 07/2022	Dispõe sobre as regras de transição do atendimento na Bolsa Moradia para a vaga na MUC e determina o atendimento direto, na Bolsa Alimentação Complementar para os/as moradores/as da Moradia Universitária do Cerrado(MUC).		Vigente por prazo indeterminado.
2022	16/05/2022	Portaria Nº 06/2022	Dispõe sobre o atendimento direto, em caráter excepcional e emergencial, a estudantes indígenas e quilombolas que ultrapassaram o tempo limite de participação no Programa Bolsa Permanência - MEC e cria o Programa de Atendimento Emergencial a Estudantes Indígenas e Quilombolas (PAEIQ) e revoga-se a Portaria PRPE/UFCAT Nº 7, de 14 de abril de 2021.		Vigente por prazo indeterminado.
2022	16/05/2022	Portaria Nº 05/2022	Designação da CARLA MENDONÇA DE SOUZA, Administradora, SIAPE 1258102, para o cargo de gestora da Moradia Universitária do Cerrado (MUC), conforme determina o art. 17, §1º, do Regimento Interno da MUC, bem como designar CAROLINA DE RESENDE DAMAS CARDOSO, Psicóloga, SIAPE 1422838, como sua substituta.		Vigente por prazo indeterminado.
2022	12/01/2022	Portaria Nº 01/2022	Prorroga a Portaria PRPE N° 08/2021 que determina o repasse financeiro no valor de R$100,00(cem reais), em caráter emergencial, aos/às estudantes de graduação presencial da UFCAT, com fins à contribuir para a aquisição de dados móveis para acesso à internet.	PORTARIA N° 08/2021 ANEXO - I LISTA DOS ESTUDANTES CONTEMPLADOS Termo de Compromisso, disponível no link https://forms.gle/niiLTPxcYrPQeknM9, no prazo de até 48(quarenta e oito) horas.	Vigente até 30/04/2022.
2021	20/04/2021	Portaria Nº 08/2021	Determinar o repasse financeiro no valor de R$100,00(cem reais), em caráter emergencial, aos/às estudantes de graduação presencial da UFCAT, com fins à contribuir para a aquisição de dados móveis para acesso à internet junto a operadora de sua conveniência, como forma de auxílio inclusão digital no acompanhamento aos componentes curriculares e/ou atividades acadêmicas remotamente estabelecidas na UFCAT.	ANEXO - I LISTA DOS ESTUDANTES CONTEMPLADOS Termo de Compromisso, disponível no link https://forms.gle/niiLTPxcYrPQeknM9, no prazo de até 48(quarenta e oito) horas.	Prorrogada pela Portaria PRPE N°01/2022.
2021	14/04/2021	Portaria Nº 07/2021	Dispõe sobre o atendimento direto, em caráter excepcional, a estudantes indígenas e quilombolas que ultrapassaram o tempo limite de participação no Programa Bolsa Permanência MEC.		Vigente até 16/05/2022.
2021	26/03/2021	Portaria Nº 05/2021	Regulamenta o Atendimento Emergencial Estudantil, consoante o disposto na Resolução CONSUNI N° 44/2017. E-mail para solicitação: servicosocial.prpe@ufcat.edu.br		Vigente por prazo indeterminado.
2021	15/03/2021	Portaria Nº 04/2021	Extingue a Bolsa Permanência PNAES/UFCAT e institui a Bolsa de Apoio Pedagógico, bem como dá outras providências.		Vigente por prazo indeterminado.
2021	15/03/2021	Portaria Nº 03/2021	Dispõe sobre as modalidades de atendimentos diretos e indiretos da Política de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PRPE), da Universidade Federal de Catalão (UFCAT).		Vigente por prazo indeterminado.
2021	15/03/2021	Portaria Nº 02/2021	Dispõe sobre os atendimentos da Política de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão. Observação: Diante ao Princípio da Autotutela e Eficiência na Administração Pública, que dispõe sobre o poder-dever de rever seus atos, corrigiu-se a Portaria PRPE/UFCAT Nº 2, de 15 de março de 2021, mediante nova publicação na presente data (25/03/2021), pois foi publicada fazendo constar equivocadamente a alínea “a” no art. 7º, II, bem como, os termos “acrescido de dois semestres” ao final deste mesmo inciso II do art. 7º. Todos os demais termos já constantes em referido regramento se mantiveram inalterados.		Vigente por prazo indeterminado.
2020	24/11/2020	Portaria Nº 06/2020	Determina repasse financeiro no valor de R$ 100,00 para a aquisição de dados móveis para acesso à internet - Inclusão Digital	Lista dos Estudantes	Vigente até 31/12/2020.
2020	16/10/2020	Portaria Nº 04/2020	Determina repasse financeiro no valor de R$ 100,00 para a aquisição de dados móveis para acesso à internet - Inclusão Digital	Lista dos Estudantes	Vigente até 31/12/2020.
2020	25/09/2020	Portaria Nº 02/2020 - Retificada	Determina repasse financeiro no valor de R$ 100,00 para a aquisição de dados móveis para acesso à internet - Inclusão Digital	Lista dos Estudantes - Retificada	Vigente até 31/12/2020.
2020	26/03/2020	Portaria Nº 01/2020	Determina o repasse financeiro em caráter excepcional e emergencial, no valor de R$ 250,00, a fim de contribuir com despesas de alimentação de estudantes em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica, como forma de auxílio na prevenção e enfrentamento à transmissão do COVID-19	Lista dos Estudantes	Vigente até 31/12/2020.
2019	11/12/2019	Portaria Nº 02/2019	Determina a concessão de Repasse no valor de até R$ 400,00 para aquisição de materiais didáticos - Bolsistas Alimentação RU, Moradia e Permanência	Resultado Final Resultado Preliminar	Vigente até 31/12/2019.
2019	27/11/2019	Portaria Nº 01/2019	Determina a concessão de Repasse no valor de até R$ 400,00 para aquisição de materiais didáticos - Bolsistas Moradia e Permanência	Resultado Final Resultado Preliminar	Vigente até 31/12/2019.

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