Portaria 2021

Data Portaria Descrição Situação Anexo
15/03/2021 Nº 02/2021 Dispõe sobre os atendimentos da Política de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão.

Observação: Diante ao Princípio da Autotutela e Eficiência na Administração Pública, que dispõe sobre o poder-dever de rever seus atos, corrigiu-se a Portaria PRPE/UFCAT Nº 2, de 15 de março de 2021, mediante nova publicação na presente data (25/03/2021), pois foi publicada fazendo constar equivocadamente a alínea “a” no art. 7º, II, bem como, os termos “acrescido de dois semestres” ao final deste mesmo inciso II do art. 7º. Todos os demais termos já constantes em referido regramento se mantiveram inalterados.
   
15/03/2021 Nº 03/2021 Dispõe sobre as modalidades de atendimentos diretos e indireto da Política de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PRPE), da Universidade Federal de Catalão (UFCAT).    
15/03/2021 Nº 04/2021 Extingue a Bolsa Permanência PNAES/UFCAT e institui a Bolsa de Apoio Pedagógico, bem como dá outras providências.    
26/03/2021 Nº 05/2021 Regulamenta o Atendimento Emergencial Estudantil, consoante o disposto na Resolução CONSUNI N° 44/2017.    
14/04/2021 Nº 07/2021 Dispõe sobre o atendimento direto, em caráter excepcional, a estudantes indígenas e quilombolas que ultrapassaram o tempo limite de participação no Programa Bolsa Permanência MEC.    
20/04/2021 Nº 08/2021 Determinar o repasse financeiro no valor de R$100,00(cem reais), em caráter emergencial, aos/às estudantes de graduação presencial da UFCAT, com fins à contribuir para a aquisição de dados móveis para acesso à internet junto a operadora de sua conveniência, como forma de auxílio inclusão digital no acompanhamento aos componentes curriculares e/ou atividades acadêmicas remotamente estabelecidas na UFCAT.   ANEXO - I 

LISTA DOS ESTUDANTES CONTEMPLADOS