Portaria 2021
| Data | Portaria | Descrição | Situação | Anexo |
| 15/03/2021 | Nº 02/2021 | Dispõe sobre os atendimentos da Política de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão. Observação: Diante ao Princípio da Autotutela e Eficiência na Administração Pública, que dispõe sobre o poder-dever de rever seus atos, corrigiu-se a Portaria PRPE/UFCAT Nº 2, de 15 de março de 2021, mediante nova publicação na presente data (25/03/2021), pois foi publicada fazendo constar equivocadamente a alínea “a” no art. 7º, II, bem como, os termos “acrescido de dois semestres” ao final deste mesmo inciso II do art. 7º. Todos os demais termos já constantes em referido regramento se mantiveram inalterados. |
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| 15/03/2021 | Nº 03/2021 | Dispõe sobre as modalidades de atendimentos diretos e indiretos da Política de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PRPE), da Universidade Federal de Catalão (UFCAT). | ||
| 15/03/2021 | Nº 04/2021 | Extingue a Bolsa Permanência PNAES/UFCAT e institui a Bolsa de Apoio Pedagógico, bem como dá outras providências. | ||
| 26/03/2021 | Nº 05/2021 | Regulamenta o Atendimento Emergencial Estudantil, consoante o disposto na Resolução CONSUNI N° 44/2017. E-mail para solicitação: servicosocial.prpe@ufcat.edu.br | ||
| 14/04/2021 | Nº 07/2021 | Dispõe sobre o atendimento direto, em caráter excepcional, a estudantes indígenas e quilombolas que ultrapassaram o tempo limite de participação no Programa Bolsa Permanência MEC. | ||
| 20/04/2021 | Nº 08/2021 | Determinar o repasse financeiro no valor de R$100,00(cem reais), em caráter emergencial, aos/às estudantes de graduação presencial da UFCAT, com fins à contribuir para a aquisição de dados móveis para acesso à internet junto a operadora de sua conveniência, como forma de auxílio inclusão digital no acompanhamento aos componentes curriculares e/ou atividades acadêmicas remotamente estabelecidas na UFCAT. | Prorrogada pela Portaria PRPE N°01/2022. | ANEXO - I LISTA DOS ESTUDANTES CONTEMPLADOS Termo de Compromisso, disponível no link https://forms.gle/niiLTPxcYrPQeknM9, no prazo de até 48(quarenta e oito) horas. |