
PRPE divulga a Portaria MEC Nº 1.999, de 10 DE Novembro de 2023 , que altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013.
A Portaria MEC nº1.999 de 10 de novembro de 2023, altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência.
A Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PRPE), da Universidade Federal de Catalão, torna pública a PORTARIA MEC Nº 1.999, de 10 de novembro de 2023 que altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência.
A referida Portaria, tem por objetivo: I - viabilizar a permanência, no curso de graduação presencial, de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os/as indígenas e quilombolas; II - reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evação estudantil, contribuindo para a permanência e matrícula em componentes curriculares; e III - provomer a democratização do acesso ao ensino superior, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desempenho acadêmico e a titulação em tempo hábil.
Clique aqui para ler a Portaria Nº 1.999 de 10 novembro de 2023 na íntegra.
Para mais informações, por gentileza encaminhar e-mail para atendimento.prpe@ufcat.edu.br
Fonte: PRPE
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