Comunicado sobre reunião entre Reitoria, PRPE e DCE

Na manhã da terça-feira, dia 07/04/20, às 10h, reuniram-se no Gabinete da Reitoria da UFCAT, a profª Roselma Lucchese, Reitora UFCAT; o prof. Emerson Gervásio, Pró-Reitor Pro Tempore PRPE; a profª Letícia Franco, Coordenadora Biopsicossocial PRPE; a estudante Ludmila Jardim, dirigente do DCE, acompanhada por mais 7 estudantes representantes da diversidade estudantil em nossa comunidade e, em comum acordo, após deliberações por todos/as os/as envolvidos/as, estabeleceram o seguinte ajuste final quanto à Portaria PRPE nº 1, de 26 de março de 2020:

1 - Como forma de ampliar a política de inclusão social, além dos/as 181 estudantes contemplados/as pelo auxílio financeiro emergencial para alimentação, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), da Portaria nº 1, de 26 de março de 2020 (lista dos 181 estudantes), estender-se-á esse mesmo benefício a:

• todos/as os/as bolsistas em situação de isenção integral do Restaurante Universitário - RU e/ou estudantes com Atendimento Emergencial Estudantil deferido no corrente ano de 2020 que, de acordo com informe publicado no site da PRPE, apresentaram recurso/pedido de revisão/casos omissos, com as devidas justificativas, quanto à referida Portaria até 03/04/20 (link); e

• todos/as os/as bolsistas constantes da lista apresentada pelo DCE (link) e que se encontram em situação de isenção integral do RU (link), à exceção dos/as estudantes do curso de enfermagem que estão em estágio/atividade de enfrentamento a COVID-19, pois, para esses/as, haverá tratamento específico oriundo da Reitoria UFCAT.

Ajustou-se tal medida, tanto pelo fato de que esses/as estudantes se enquadram em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica, quanto pelo fato de estarem dentro do limite estabelecido nessa reunião do total máximo de vagas a serem disponibilizadas para esse benefício de auxílio financeiro emergencial para alimentação contido na Portaria nº 1, de 26 de março de 2020: 240 vagas.

Ficou também acertado que todos/as os/as estudantes contemplados mediante esse acordo terão o benefício financeiro concedido, provavelmente, na 2ª quinzena de abril de 2020.

2 - Deliberou-se, ainda, que referida Portaria poderá ser prorrogada por mais um mês ou enquanto perdurar a pandemia da COVID-19 e, consequente suspensão do calendário acadêmico 2020/RU (motivos que a justificaram), hipótese em que manter-se-ão os/as mesmos/as estudantes contemplados/as já com a inserção dos/as constantes do item 1 (link), OU conforme prevê a citada Portaria, publicar um edital para a continuidade do atendimento.

Exclusivamente quanto à escolha entre as opções acima descritas, decidiu o DCE fazer uma consulta mais ampla entre os/as estudantes e retornar com a resposta, o que se efetivou na manhã de 08/04/20 (quarta-feira) por intermédio da representante do DCE, estudante Ludmila Jardim, à Reitora Roselma Lucchese, com a informação da escolha pela “replicação da Portaria”, ato que conta com a concordância da PRPE e Reitoria, portanto, prorrogar-se-á a Portaria nº 1, de 26 de março de 2020, conforme opção constante do parágrafo anterior, em se mantendo as justificativas que a motivaram.

Em tempo, informamos que realizou-se hoje, dia 09/04/20, um pequeno ajuste na lista final dos/as estudantes contemplados/as já com a inserção dos/as constantes do item 1, retirando 4(quatro) estudantes do curso de enfermagem, tendo em vista que são alunos/as que estão em estágio/atividade de enfrentamento a COVID-19 e, para esses/as, também conforme já informado nesse comunicado e acordado entre os envolvidos na reunião de 07/04/20, haverá tratamento específico oriundo da Reitoria UFCAT.